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Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Webinar “Políticas de Juventude”
No zoom
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
YOUTH_WIKI
Plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
Youth Wiki | Já conheces?
A Youth Wiki é uma plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Programas Juvenis
A DRJ a definição das políticas governamentais de juventude através da criação de programas juvenis.
EURYDICE (2015). Assuring Quality in Education: Policies and Approaches to School Evaluation in Europe
Politicas educativas de avaliação de escolas na Europa (EURYDICE)
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Desporto é uma esfera de intervenção de múltiplas áreas do conhecimento
Jorge Carvalho sublinhou pertinência da Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva.
Dia 9 de setembro
Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Ofício Circular n.º 66
Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à Longevidade
Projeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalização
O presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
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